O governo federal anunciou um plano para evitar novas demissões na indústria

O governo federal anunciou um plano para evitar novas demissões na indústria

O governo federal anunciou um plano para evitar novas demissões na indústria, uma tentativa clara de interromper o aumento do nível de demissões do País e de evitar que a popularidade da presidente continue derretendo. A equipe de Dilma Rousseff propôs que a jornada de trabalho e os salários dos empregados sejam reduzidos em até 30% em momentos de crise ou de queda expressiva de produção, como o que ocorre agora nos setores automobilístico e químico. Para o empregado, no entanto, o salário será cortado em até 15%, porque haverá uma complementação com os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A redução da jornada e do salário precisa ser aprovada em assembleias com os sindicatos para ser implementada. A Constituição impede a redução de direitos trabalhistas, a não ser por acordos desse tipo. O limite por trabalhador para a contrapartida do FAT será de R$ 900,84 (o correspondente a 65% da parcela máxima que o fundo paga de seguro-desemprego). O salário máximo para ser contemplado por esse plano é de R$ 6 mil.  

Um trabalhador que recebe R$ 2.500 de salário, por exemplo, e entrar no PPE, passaria a ganhar R$ 2.125, dos quais R$ 1.750 pagos pela empresa e R$ 375 bancado com recursos do FAT, fundo responsável pelo pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial. Os setores que podem aderir ao PPE por seis meses - prorrogáveis por mais seis - serão definidos por um comitê formado por representantes de cinco ministérios. Nessa primeira etapa, o programa terá validade até dezembro de 2016.